Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011802-70.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011802-70.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/11/2025 - Juntado(a)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:49

Mero expediente

17/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 12/09/2025 - COMUNICAÇÕES

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 08:35

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

25/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

24/07/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011802-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GELCIMAR ROBERTO FERREIRA ANDRE ADVOGADO(A): RENATO ALEXANDRE DA SILVA (OAB SP193691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

07/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/06/2025, 17:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2025, 12:40

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 16:27

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00