Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008045-87.2024.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008045-87.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 11/12/2025 - Juntada de certidão

12/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 03/09/2025 - Juntado(a)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 52 e 54), intime-se a parte ré para, em querendo, apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos (execução invertida). II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias. III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido. Registre-se o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado. IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. V - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VI - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-87.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: VALMIR ROSINA GOMES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/06/2025, 03:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 09:06

Mudança de Classe Processual

30/05/2025, 15:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 15:45

Mero expediente

14/04/2025, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2025, 10:19

Improcedência

11/04/2025, 13:28

Mero expediente

14/03/2025, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

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