Recurso Especial 5077473-07.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5077473-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343735/2025

21/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 343735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2025

21/04/2025, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 65495/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065495 - AgRg no REsp 2103585 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00065495/2025 - AgRg no REsp 2103585/RJ

09/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 240718/2025

21/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 240718/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065495/2025 - AgRg no REsp 2103585/RJ

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343735/2025

Protocolizada Petição 343735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 65495/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065495 - AgRg no REsp 2103585 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de FEMEPE CAPTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00065495/2025 - AgRg no REsp 2103585/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 240718/2025

Protocolizada Petição 240718/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065495/2025 - AgRg no REsp 2103585/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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