Recurso Especial 5000561-14.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA

CPF 057.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:05

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte (Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 01:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

27/02/2025, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:42

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/01/2025, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 01:20

Decisão

•21/01/2025, 15:40

Certidão

•21/01/2025, 15:40

Acórdão

•21/01/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:40

Acórdão

•21/01/2025, 15:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 15:40

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