Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
RENAN DA SILVA VIANNA
CPF
Autor
RUAN DA SILVA VIANNA
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/BA 001059·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/MG 098730·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/GO 044132·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003141-45.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: RENAN DA SILVA VIANNA
ADVOGADO(A): ROBERTA VIANNA MACIEL AMORIM (OAB RJ260790)
EMBARGANTE: RUAN DA SILVA VIANNA
ADVOGADO(A): ROBERTA VIANNA MACIEL AMORIM (OAB RJ260790)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I e 920, III do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedentes os embargos à execução. Sem custas, ante o disposto no art. 7º da lei n. 9.289/1996. Majoro os honorários advocatícios, nos termos do art. 827, § 2º do CPC, os quais passam a ser de 14% sobre o valor da causa. Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução n. 50031414520254025117. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes.
08/09/2025, 00:00
Improcedência
03/09/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003141-45.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE: RENAN DA SILVA VIANNA
ADVOGADO(A): ROBERTA VIANNA MACIEL AMORIM (OAB RJ260790)
EMBARGANTE: RUAN DA SILVA VIANNA
ADVOGADO(A): ROBERTA VIANNA MACIEL AMORIM (OAB RJ260790)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os presentes Embargos à Execução.
À parte embargada para resposta, pelo prazo de 15 dias.
Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.
Em seguida, venham os autos conclusos.
Intimem-se.