Apelação Cível 5042011-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.602,67

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA SILVA

CPF

Autor

CELI SILVA SEVERIANO

CPF

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA

OAB/RJ 067685·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

05/07/2024, 16:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/07/2024, 13:01

Lavrada Certidão

30/06/2024, 21:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

12/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

09/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 16:57

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

05/07/2024, 16:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/07/2024, 13:01

Lavrada Certidão

30/06/2024, 21:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>

12/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/06/2024, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

10/06/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 14:05