Procedimento Comum Cível 5001393-73.2018.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001393-73.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEXANDRE BRANDAO VALANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5001393-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEXANDRE BRANDAO VALANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001393-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

20/07/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 20:55

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 20:55

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 20:20

Expedição de Alvará

22/06/2021, 17:05

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2022, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:06

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

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