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5001393-73.2018.4.02.5003
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2018
Valor da Causa
R$ 57.240,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEXANDRE BRANDAO VALANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5001393-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEXANDRE BRANDAO VALANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001393-73.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
20/07/2022, 21:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2022, 19:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/05/2022, 18:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022, 20:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022, 20:55Julgado procedente o pedido
16/05/2022, 20:55Conclusos para julgamento
30/08/2021, 07:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/07/2021, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2021, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021, 20:20Expedição de Alvará
22/06/2021, 17:05Documentos
SENTENÇA
•16/05/2022, 20:55
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 10:06
ATO ORDINATÓRIO
•01/02/2021, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2020, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2019, 22:38
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2019, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2019, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2019, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2018, 18:55