Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001235-66.2024.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001235-66.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001235-66.2024.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: MARIA APARECIDA CACIANO DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: MICHAEL DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 114 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/08/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 11:33

Por decisão judicial

22/07/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001235-66.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA CACIANO DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: MICHAEL DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO. Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos. Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono. Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários. Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado. Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica. Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 14:28

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:03

Mero expediente

28/02/2025, 16:04

Mudança de Classe Processual

28/02/2025, 15:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/02/2025, 20:55

Procedência

03/02/2025, 09:22

Mero expediente

09/12/2024, 11:39

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:52

Mero expediente

13/07/2024, 23:28

Distribuição (sorteio)

04/07/2024, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Distribuição (sorteio)