Embargos à Execução 5009694-87.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

G. L. DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA LOURENCO

OAB/RJ 152276·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:10

Outras Decisões

12/11/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009694-87.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: G. L. DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) ATO ORDINATÓRIO Conforme sentença do evento 14, intime-se o embargante para recolher as custas. Prazo: 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009694-87.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: G. L. DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, I, c/c 321, parágrafo único, todos do CPC. Condeno o embargante em custas. Sem condenação em honorários, uma vez que não foi angularizada a relação processual. Interposto recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, remeta-se o processo ao TRF-2. Transitado em julgado, intime-se o embargante para recolher as custas. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

07/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 13:29

Outras Decisões

31/03/2025, 16:57

Outras Decisões

17/12/2024, 14:04

Distribuição (dependência)

04/12/2024, 12:41

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00