Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a sentença do evento 127 revogou a tutela de urgência deferida nos termos da decisão do evento 40, tendo sido homologada a desistência da ação (evento 98), a situação do bem objeto da presente ação deve retornar ao estado anterior ao início da demanda.
Dessa forma, defiro o requerido pelos réus na petição do evento 135.
Intime-se a CEF para que tome as medidas necessárias para proceder à devolução do imóvel objeto da presente ação, em favor dos réus. Prazo de 30 dias.
06/04/2026, 00:00
Outras Decisões
02/03/2026, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à CEF quanto à petição do evento 135, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos para decisão.
16/12/2025, 00:00
Outras Decisões
15/12/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: GRACIANA SILVA FELIX
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
RÉU: MARCO AURELIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Evento 118, EMBDECL1) para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. Considerando a extinção do feito sem resolução do mérito ante a desistência formulada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, revogo a tutela de urgência deferida no Evento 40. P. I.
09/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 10:14
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2025, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
RÉU: GRACIANA SILVA FELIX
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
RÉU: MARCO AURELIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
DESPACHO/DECISÃO
Designo, nos termos da Resolução nº 305/2014, do CJF, o(a) Dr(a). JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO, OAB/RJ 256.914, para atuar na qualidade de advogado(a) dativo(a) dos Réus.
Consigno que o(a) advogado(a) dativo(a) deverá ser intimado pessoalmente de todos os atos processuais, através do Sistema E-proc, sendo desnecessária a intimação por mandado, eis que a intimação através do E-proc é considerada intimação pessoal para todos os fins, conforme o disposto no art. 9º, §1º, da Lei nº 11.419/2006 e no art. 25 da Resolução TRF2-RSP-2018/00017.
Dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) por 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste quanto à sentença do evento 98, e intime-se pessoalmente os Réus acerca desta nomeação.
07/07/2025, 00:00
Outras Decisões
04/07/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na forma da Lei. Sem honorário advocatícios. Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: GRACIANA SILVA FELIX
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
RÉU: MARCO AURELIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Evento 118, EMBDECL1) para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. Considerando a extinção do feito sem resolução do mérito ante a desistência formulada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, revogo a tutela de urgência deferida no Evento 40. P. I.
09/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 10:14
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2025, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ
RÉU: GRACIANA SILVA FELIX
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
RÉU: MARCO AURELIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)
DESPACHO/DECISÃO
Designo, nos termos da Resolução nº 305/2014, do CJF, o(a) Dr(a). JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO, OAB/RJ 256.914, para atuar na qualidade de advogado(a) dativo(a) dos Réus.
Consigno que o(a) advogado(a) dativo(a) deverá ser intimado pessoalmente de todos os atos processuais, através do Sistema E-proc, sendo desnecessária a intimação por mandado, eis que a intimação através do E-proc é considerada intimação pessoal para todos os fins, conforme o disposto no art. 9º, §1º, da Lei nº 11.419/2006 e no art. 25 da Resolução TRF2-RSP-2018/00017.
Dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) por 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste quanto à sentença do evento 98, e intime-se pessoalmente os Réus acerca desta nomeação.
07/07/2025, 00:00
Outras Decisões
04/07/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001471-46.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na forma da Lei. Sem honorário advocatícios. Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.