Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009459-04.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009459-04.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009459-04.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE ADERALDO PACHECO BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER (OAB ES024632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009459-04.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE ADERALDO PACHECO BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER (OAB ES024632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009459-04.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE ADERALDO PACHECO BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER (OAB ES024632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 14:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 19:07

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009459-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ADERALDO PACHECO BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER (OAB ES024632) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

07/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009459-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ADERALDO PACHECO BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER (OAB ES024632) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

29/05/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/05/2025, 13:20

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00