Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009981-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009981-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009981-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MANOEL ANDRADE VITAL ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009981-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MANOEL ANDRADE VITAL ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 24/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009981-31.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MANOEL ANDRADE VITAL ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/09/2025, 13:01

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009981-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL ANDRADE VITAL ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/650.953.799-4 desde 20/09/2024, e com data de cessação em 06/06/2026.

07/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

04/07/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009981-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL ANDRADE VITAL ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

24/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/06/2025, 16:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/04/2025, 15:40

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00