Cumprimento de sentença 5005838-18.2024.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005838-18.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: DAVI MIRANDA SIMOES ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: DAVI MIRANDA SIMOES ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 15:50

Mudança de Classe Processual

07/10/2025, 15:31

Reativação

23/09/2025, 21:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 18:01

Baixa Definitiva

28/08/2025, 18:58

Outras Decisões

26/08/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES AUTOR: DAVI MIRANDA SIMOES ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para ciência da descida dos presentes autos da Turma Recursal, bem como requerer o que entender de direito. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 22:36

Recebimento

05/08/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO: DAVI MIRANDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ADMINISTRATIVO. CURSO DE GRADUAÇÃO OFERECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALUNO cumpriu todos os pré-requisitos para conclusão do curso. DIREITO À EXPEDIÇÃO E REGISTRO DO DIPLOMA. RÉ DEVE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O DIPLOMA DO AUTOR SEJA EXPEDIDO, REGISTRADO E A ELE ENTREGUE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra. Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 02 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: DAVI MIRANDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: DAVI MIRANDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mero expediente

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