Cumprimento de sentença 0047655-23.2015.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 0047655-23.2015.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/04/2026, 09:09

Outras Decisões

23/01/2026, 16:14

Outras Decisões

01/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047655-23.2015.4.02.5117/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS EXECUTADO: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO (OAB RJ196276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 288 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 287 - 15/07/2025 - Juntada de certidão Evento 286 - 16/06/2025 - Juntada de certidão Evento 285 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 284 - 16/06/2025 - Juntada de certidão Evento 283 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 282 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/06/2025, 11:56

Mero expediente

08/01/2025, 08:05

Mero expediente

21/05/2024, 18:49

Outras Decisões

08/05/2024, 13:43

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF))

02/01/2024, 19:08

Outras Decisões

05/09/2023, 12:12

Outras Decisões

25/07/2023, 09:57

Recebimento

20/07/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): CAROLINE FELISMINO CARNEIRO (OAB RJ124734) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0047655-23.2015.4.02.5117/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2017, 16:53

Procedência

06/10/2016, 17:43

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

—

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF))

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência

Todas as movimentações(16)