Execução Fiscal 5035374-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5035374-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

07/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 14:13

Outras Decisões

09/10/2024, 16:07

Mero expediente

07/10/2024, 13:47

Mero expediente

19/06/2024, 17:58

Outras Decisões

18/12/2023, 14:31

Outras Decisões

16/10/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS EDITAL Nº 500002257205 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEIDE MONTEIRO BASTOS, CNPJ: 03421060000176 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50353749420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.286,12 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.143,06, em 20/12/22. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40730073242147 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Mero expediente

16/12/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS EDITAL Nº 500001624139 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEIDE MONTEIRO BASTOS, CNPJ: 03421060000176 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 27/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50353749420214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LEIDE MONTEIRO BASTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730073242147. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2021, 13:55

Distribuição (sorteio)

27/09/2021, 15:40

Documentos

•07/07/2025, 00:00