Execução Fiscal 5071539-97.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071539-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 208: Aguarde-se até 20/08/2026 a comprovação da comunicação da renúncia.

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 202: Ao patrono da parte executada para comprovação da entrega da renúncia à parte interessada (art. 112 do CPC), no prazo de 15 dias.

26/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 191.1: Diante da concordância da União, aguarde-se, por 60 dias, a juntada da documentação pela parte executada. Silente, arquivem-se como determinado no evento 185.1.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Sem a apresentação da documentação necessária para o aperfeiçoamento da penhora, bem como diante da ausência de requerimento da União para o efetivo prosseguimento do feito, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO À União como determinado no evento 170.1.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 168: Concedo o prazo de 5 dias. Com ou sem manifestação da parte executada, decorrido o prazo acima, à União para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, à parte executada para juntada da documentação que permita a penhora do bem ofertado em garantia, no prazo de 15 dias. Oportunamente, à União para ciência e manifestação.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 17:00

Mero expediente

21/10/2025, 17:19

Mero expediente

09/10/2025, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510009019117 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7042100498950, 7042110226309, 7042000111191 7042001959704 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03545929000194, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 451.184,00 (quatrocentos e cinqenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 368209719922, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 27/10/2022. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071539-97.2022.4.02.5101/RJ

03/11/2022, 00:00

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