Procedimento Comum Cível 5007258-13.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007258-13.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNA ADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033) ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) SENTENÇA Custas ex lege, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça. Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

01/08/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNA ADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033) ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) DESPACHO/DECISÃO O processo tem, até aqui, trâmite regular. Uma vez que as partes não requereram outras provas, venham os autos conclusos para sentença. P.I.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNA ADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033) ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 42, o INSS procedeu à juntada dos documentos constantes do Evento 47. Por conseguinte, intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos referidos documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Outras Decisões

16/06/2025, 12:28

Mero expediente

15/05/2025, 04:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/02/2025, 22:45

Outras Decisões

12/02/2025, 17:34

Outras Decisões

01/12/2024, 23:53

Antecipação de tutela

27/09/2024, 14:32

Mero expediente

14/09/2024, 02:11

Mero expediente

20/08/2024, 00:01

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 10:44

Documentos

•04/08/2025, 00:00