Agravo em Recurso Especial 5002037-91.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

CNPJ 08.***.***.0001-83

Autor

LUCIANE DA CONCEICAO REIS

CPF 097.***.***-41

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

-

•07/05/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2024, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2024, 15:28

-

•07/05/2024, 15:28

-

•07/05/2024, 15:28

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•07/05/2024, 15:28

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•07/05/2024, 15:28

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•07/05/2024, 15:28

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•07/05/2024, 15:27

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•07/05/2024, 15:27

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•07/05/2024, 15:27

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•07/05/2024, 15:27

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•07/05/2024, 15:27

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•07/05/2024, 15:27

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