Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002345-79.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002345-79.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) AUSENTE O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença. Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição, dar cumprimento ao julgado, nos termos do evento 86, RELVOTO1. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Averbar como tempo de trabalho rural os períodos de 02/01/2008 a 23/05/2012 e de 16/09/2019 a 16/04/2024. Prazo conforme Tabela constante da Ata do Comitê Deliberativo responsável pelo desenvolvimento das regras de negócio do PREVJUD, comunicada por meio do Ofício Circular CNJ nº 3/2025/SEP. Juntado aos autos o comprovante do cumprimento da obrigação acima, dele dê-se oportunidade de ciência e manifestação à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2025, 11:36

Mero expediente

08/10/2025, 16:29

Mudança de Classe Processual

08/10/2025, 14:56

Recebimento

10/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 06 de agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIENE MACHADO ROSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002345-79.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 18:37

Petição (Recurso inominado)

12/12/2024, 13:46

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00