Apelação / Remessa Necessária 5010023-10.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 162.822,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AIRAM COSTA DIAS

CPF 061.***.***-08

Reu

EDUARDO COSTA DIAS

CPF 781.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 13:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIE BARBOSA NEVES

OAB/RJ 169272•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/07/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/06/2023, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:21

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h