Apelação Cível 0004248-29.2012.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0004248-29.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIRA ASTORE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: TEREZINHA MENDES CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: MARIA DO CARMO ROSA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) APELADO: JANIA MARIA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: JANETE ROSA VILELA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: EDSON NATAL (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: BARBARA CAROLLA DA COSTA BARROS VILELA ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) APELADO: ANTÔNIO VILELA (RÉU) APELADO: ADILSON RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: WAGNER DE NOVAIS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004248-29.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(122)