Cumprimento de sentença 0008529-70.2004.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 0008529-70.2004.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008529-70.2004.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) INTERESSADO: EMANNUEL DE ARAUJO ADVOGADO(A): RODRIGO LIGIERO ROCHA DESPACHO/DECISÃO Ante o alegado pela União Federal, em evento 825, sobre a necessidade de concessão de prazo para a conclusão de todo o procedimento acerca da celebração de uma transação global, ao qual o MPF não se opôs (cf. evento 826), defiro o requerido. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pela União Federal com o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Outras Decisões

23/03/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008529-70.2004.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) DESPACHO/DECISÃO À vista do decurso do prazo de suspensão, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos.

17/10/2025, 00:00

Outras Decisões

16/10/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

17/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008529-70.2004.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EXECUTADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 795, tendo em vista a informação apresentada pela União Federal de que tratativas extrajudiciais com a executada para a confecção de um acordo estão na etapa final, defiro o requerimento do MPF (exequente) para determinar a suspensão do presente processo, pelo prazo de 90 dias. Intimem-se as partes e a União Federal para ciência, pelo prazo de 5 dias. Após, cumpra-se a ordem de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, tornem os autos conclusos para decisão.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 15:10

Mero expediente

02/07/2025, 16:44

Mero expediente

23/05/2025, 19:31

Outras Decisões

26/03/2025, 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 06:15

Por decisão judicial

07/11/2024, 16:33

Mero expediente

04/10/2024, 17:16

Mero expediente

19/07/2024, 19:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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