Cumprimento de sentença 0152525-96.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 424.698,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SPARCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:23

Juntada de Petição

11/07/2024, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 12:35

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA ALBERONI AMIL - EXCLUÍDA

09/11/2023, 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CALIXTO FARIA DO CARMO - EXCLUÍDA

09/11/2023, 12:15

Determinada a intimação

08/11/2023, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023, 16:51

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/03/2026, 18:36

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:23

Juntada de Petição

11/07/2024, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 12:35

Documentos

PETIÇÃO

•11/07/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:45

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA ALBERONI AMIL - EXCLUÍDA

09/11/2023, 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CALIXTO FARIA DO CARMO - EXCLUÍDA

09/11/2023, 12:15

Determinada a intimação

08/11/2023, 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 01525259620174025102

11/10/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CALIXTO FARIA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SPARCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SANDRA ALBERONI AMIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152525-96.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/05/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Contratos Bancários

12/08/2022, 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

17/02/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/01/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:32

Despacho

25/10/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 08:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/06/2021, 01:10

Certidão - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

17/06/2021, 13:07

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

17/06/2021, 13:04

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

06/05/2021, 11:50

Juntada - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

05/05/2021, 11:36

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

26/04/2021, 11:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

15/04/2021, 09:50

Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Recurso - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

14/04/2021, 11:28

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

14/04/2021, 11:27

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

14/04/2021, 11:26

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

29/07/2020, 14:14

Certidão - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

29/07/2020, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

29/07/2020, 14:12

Certidão - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

29/07/2020, 14:06

Certidão - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

18/03/2020, 18:47

Devolução de Remessa - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

13/03/2020, 11:34

Juntada - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

13/03/2020, 11:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

06/03/2020, 12:24

Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Recurso - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

05/03/2020, 13:25

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

05/03/2020, 13:24

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJKMR-KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE)

17/02/2020, 15:49

Juntada - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

11/11/2019, 13:16

Juntada - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

28/08/2018, 15:16

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJBRG-BEATRIZ RIZO VENTURA CHAVES)

24/08/2018, 16:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKMR-KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE)

25/07/2018, 16:54

Certidão - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

24/07/2018, 13:30

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

24/07/2018, 13:29

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

24/07/2018, 13:28

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

12/06/2018, 14:32

Devolução de Remessa - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

05/06/2018, 17:36

Juntada - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

04/06/2018, 17:47

Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Manifestação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

30/05/2018, 14:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

29/05/2018, 12:48

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

28/05/2018, 16:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

28/05/2018, 16:07

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

09/05/2018, 13:05

Devolução de Remessa - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

09/05/2018, 13:04

Juntada - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

07/05/2018, 19:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

04/05/2018, 11:51

Remessa, Carga Para Defensoria Pública da União - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí por motivo de Resposta - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

24/04/2018, 13:11

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

24/04/2018, 13:10

Devolução de Remessa - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

24/04/2018, 13:09

Juntada - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

18/04/2018, 16:35

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

22/02/2018, 12:51

Certidão - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

22/02/2018, 12:44

Juntada - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

19/02/2018, 17:26

Juntada - (JRJAEB-ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS)

19/02/2018, 11:27

Edital Livre - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

15/02/2018, 17:53

Certidão - Anotação - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

15/02/2018, 16:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

15/02/2018, 15:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

15/02/2018, 15:49

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

05/02/2018, 17:59

Devolução de Remessa - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

05/02/2018, 17:58

Juntada - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

31/01/2018, 13:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

17/01/2018, 14:17

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

16/01/2018, 12:57

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

16/01/2018, 12:56

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

16/01/2018, 12:51

Devolução de Remessa - (JRJLUB-LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO)

13/12/2017, 15:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

23/11/2017, 10:47

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

17/11/2017, 12:15

Suspensão por Aguardando Diligência da Exequente - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

17/11/2017, 12:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

17/11/2017, 12:13

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

13/11/2017, 13:54

Devolução de Remessa - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

13/11/2017, 13:53

Juntada - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

10/11/2017, 10:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

06/11/2017, 11:30

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

25/10/2017, 18:22

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJTRS-TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES)

25/10/2017, 18:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

25/10/2017, 16:35

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

25/10/2017, 11:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

21/09/2017, 11:08

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

21/09/2017, 11:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

18/09/2017, 18:08

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

18/09/2017, 18:06

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

18/09/2017, 18:05

Certidão - Anotação - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

18/09/2017, 17:56

Certidão - Prazo - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

15/09/2017, 15:01

Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

15/09/2017, 15:00

Juntada - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

14/09/2017, 15:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

15/08/2017, 14:19

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

15/08/2017, 14:17

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/08/2017, 14:23

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/08/2017, 14:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

04/08/2017, 16:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

04/08/2017, 08:20

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

27/07/2017, 15:54

Juntada - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

27/07/2017, 15:01

Juntada - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

27/07/2017, 15:00

Juntada - (JRJNGV-RENATA FIGUEIREDO VIEIRA)

27/07/2017, 14:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

24/07/2017, 14:57

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

24/07/2017, 14:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

24/07/2017, 14:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

21/07/2017, 15:03

Certidão - Custas - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

21/07/2017, 15:01

Remessa Interna - (JRJIP9-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

21/07/2017, 12:59

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIP9-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

21/07/2017, 12:58

CONTRARRAZÕES

•04/11/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:32

SENTENÇA

•29/07/2020, 14:14

SENTENÇA

•24/08/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2018, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2017, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2017, 15:03