Apelação Cível 0155532-70.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0155532-70.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

11/10/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023, 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

15/08/2023, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/07/2023, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 15:46

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCELA MIRANDA GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155532-70.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 21:31

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 15:46

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

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