Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001148-95.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001148-95.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) DESPACHO/DECISÃO evento 184, PET1 - Defiro. Tendo em vista o depósito dos valores evento 187, EXTR1, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos da autora, na pessoa de sua representante legal. Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos. P.I.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 12:41

Reativação

11/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001148-95.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: IZABELLA MOTTA DE LIMA ROSA (Pais) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) REQUERENTE: LAURA ROSA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:24

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:03

Mero expediente

11/03/2025, 22:50

Mero expediente

12/02/2025, 10:36

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 17:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/01/2025, 14:36

Procedência em Parte

03/12/2024, 16:52

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência em Parte

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