Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006667-51.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006667-51.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006667-51.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TEREZINHA LUCIA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) REQUERENTE: ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:27

Por decisão judicial

30/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006667-51.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TEREZINHA LUCIA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) REQUERENTE: ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006667-51.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TEREZINHA LUCIA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) REQUERENTE: ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:15

Mero expediente

17/02/2025, 16:50

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 13:24

Procedência

09/12/2024, 14:06

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:10

Mero expediente

23/09/2024, 13:42

Antecipação de tutela

06/08/2024, 12:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 15:24

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00