Embargos à Execução 5000227-32.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5000227-32.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Devolvo o prazo recursal à embargante. Intimem-se.

29/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos opostos, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 14:26

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta. Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96). Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 5 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/15, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC/2015). Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

07/07/2025, 00:00

Improcedência

04/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000227-32.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: EURIDCE NOVAES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) EMBARGANTE: EMC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA CALDEIRA (OAB RJ232213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial, que tramita sob o nº: 5001915-63.2024.4.02.5109 Recebo os embargos. Haja vista a manifestação da Embargada no ev. 14, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 15:03

Outras Decisões

04/04/2025, 14:49

Distribuição (dependência)

17/02/2025, 23:55

Documentos

•29/08/2025, 00:00