Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000049-48.2000.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença que condenou os executados ao pagamento de honorários advocatícios.
Valor relativo aos advogados da ENGEA foram transferidos, conforme evento 653, COMP2.
Pedido de apropriação do valor efetuado pela CEF em evento 634, PET1.
Defiro a apropriação dos valores remanescentes na conta nº 0189.005.86400753-1, conforme requerido pela exequente.
Independente de expedição de alvará, intime-se eletronicamente a Agência 0189 da CEF, para a comprovação da efetivação do procedimento.
Prazo: 15 dias úteis.
Após, tornem os autos ao arquivo.
03/09/2025, 00:00
Outras Decisões
02/09/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000049-48.2000.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917)
ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)
EXECUTADO: FERNANDO CESAR PACHECO DE ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917)
ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)
DESPACHO/DECISÃO
Processo desarquivado em razão da inspeção realizada pelo Juízo.
Em consulta realizada pela Secretaria do Juízo, constatou-se a existência de conta judicial com saldo pendente de levantamento (evento 696):
Diante dessa informação, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 05 dias úteis.
Após, tornem os autos conclusos.
07/07/2025, 00:00
Outras Decisões
04/07/2025, 15:31
Reativação
04/07/2025, 13:19
Baixa Definitiva
22/01/2025, 14:10
Outras Decisões
25/11/2024, 17:10
Outras Decisões
24/10/2024, 19:49
Reativação
21/10/2024, 13:03
Baixa Definitiva
07/08/2024, 13:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000049-48.2000.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917)
ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)
EXECUTADO: FERNANDO CESAR PACHECO DE ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917)
ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)
DESPACHO/DECISÃO
Processo desarquivado em razão da inspeção realizada pelo Juízo.
Em consulta realizada pela Secretaria do Juízo, constatou-se a existência de conta judicial com saldo pendente de levantamento (evento 696):
Diante dessa informação, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 05 dias úteis.
Após, tornem os autos conclusos.
07/07/2025, 00:00
Outras Decisões
04/07/2025, 15:31
Reativação
04/07/2025, 13:19
Baixa Definitiva
22/01/2025, 14:10
Outras Decisões
25/11/2024, 17:10
Outras Decisões
24/10/2024, 19:49
Reativação
21/10/2024, 13:03
Baixa Definitiva
07/08/2024, 13:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/06/2024, 14:42
Outras Decisões
27/06/2024, 16:01
Outras Decisões
22/05/2024, 14:27
Outras Decisões
24/04/2024, 20:08
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/03/2024, 16:32
Outras Decisões
30/01/2024, 15:56
Outras Decisões
23/08/2023, 16:36
Outras Decisões
30/03/2023, 12:35
Outras Decisões
24/01/2023, 16:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/12/2022, 14:46
Outras Decisões
10/11/2022, 14:25
Recebimento
08/11/2022, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO CESAR PACHECO DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIANA RABELLO RANDE STANE (OAB RJ115928) ADVOGADO: JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) ADVOGADO: IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000049-48.2000.4.02.5109/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
30/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2022, 16:54
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
03/08/2022, 13:37
Mero expediente
02/08/2022, 17:04
Outras Decisões
03/06/2022, 14:50
Outras Decisões
17/12/2021, 17:40
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)