Cumprimento de sentença 5001168-88.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001168-88.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 77 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 15/10/2025 - Juntado(a)

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 15:16

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 16:17

Mero expediente

20/08/2025, 15:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

25/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

24/07/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO AUTOR: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 04/07/2025 - Determinada a citação

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3. Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil". Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2. Defiro a gratuidade de justiça. Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3. Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6. Após, venham conclusos para sentença.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 15:47

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/07/2025, 12:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/04/2025, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00