Cumprimento de sentença 5095008-46.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.630,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE MEDEIROS DE MOURA

OAB/RJ 131564·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:49

Juntada de Alvará pago

08/02/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/01/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/12/2023, 14:41

Expedição de Alvará

18/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2023, 17:06

Despacho

18/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2023, 12:41

Juntada de Petição

15/12/2023, 17:10

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:02

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:49

Juntada de Alvará pago

08/02/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/01/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/12/2023, 14:41

Expedição de Alvará

18/12/2023, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2023, 17:06

Despacho

18/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2023, 12:41

Juntada de Petição

15/12/2023, 17:10

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:40

Determinada a intimação

13/10/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/09/2023, 17:34

Determinada a intimação

13/09/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 20:03

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 20:03

Juntado(a)

12/09/2023, 20:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50950084620204025101

12/09/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS DE MOURA (OAB RJ131564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095008-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

15/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:25

Despacho

15/07/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/07/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/06/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2022, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/04/2022, 01:10

Juntada de Petição

25/04/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/03/2022, 11:58

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/02/2022, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/07/2021, 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2021, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/07/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/07/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

30/06/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2021, 21:12

Juntada de Petição

02/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2021, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 19:39

Decisão interlocutória

27/05/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2021, 01:55

Juntada de Petição

19/04/2021, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

19/03/2021, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 20:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021, 12:07

Juntada de Petição

19/02/2021, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 16:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2021, 16:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 06:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

03/02/2021, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

02/02/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/02/2021, 16:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2021, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/01/2021, 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2021, 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2021, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2021, 12:21

Decisão interlocutória

22/01/2021, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 16:45

Decisão interlocutória

07/01/2021, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:40

PETIÇÃO

•03/10/2023, 15:11

CÁLCULO

•03/10/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 08:07

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 20:02

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:25

SENTENÇA

•06/05/2022, 15:35

SENTENÇA

•16/03/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 19:38

PETIÇÃO

•02/03/2021, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 18:01