Cumprimento de sentença 5020333-58.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

SELECT PRIME AUTOMOVEIS EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALTERNA TELECOMUNICACOES E CONECTIVIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAES ANDRADE

OAB/ES 009460·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIANA PAES ANDRADE

OAB/ES 009460·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELE PELA BACHETI

OAB/ES 011569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

20/03/2024, 18:07

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

20/03/2024, 18:07

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:44

Determinada a intimação

12/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:00

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

20/03/2024, 18:07

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

20/03/2024, 18:07

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:00

21/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 18:44

Determinada a intimação

12/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 16:00

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/10/2023, 17:26

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:20

Baixa Definitiva

12/09/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/08/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2023, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2023, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2023, 12:59

Determinada a intimação

21/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:09

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

21/08/2023, 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50203335820194025001

18/08/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTERNA TELECOMUNICACOES E CONECTIVIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ADVOGADO(A): CAROLINA MELLO CARVALHO MACHADO (OAB ES030963) ADVOGADO(A): CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB ES007076) APELADO: SELECT PRIME AUTOMOVEIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADE (OAB ES009460) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020333-58.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

15/08/2022, 12:27

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

16/07/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2020, 21:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

23/06/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2020, 14:55

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

18/06/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/06/2020, 01:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

10/06/2020, 12:15

Juntada de Petição

10/06/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 58

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/05/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/05/2020, 16:53

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 06:48

Despacho/Decisão - de Expediente

13/05/2020, 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/04/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

20/02/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2020, 15:43

Juntada de Petição

17/02/2020, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

03/02/2020, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

30/01/2020, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/01/2020, 13:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/01/2020, 12:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/01/2020, 12:44

Juntada de Petição

16/12/2019, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2019, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

20/11/2019, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/11/2019, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

31/10/2019, 14:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/10/2019 14:22:35)

31/10/2019, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

31/10/2019, 14:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/10/2019, 13:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/10/2019, 13:31

Juntado(a)

21/10/2019, 16:22

Juntado(a)

18/10/2019, 14:55

Juntado(a)

17/10/2019, 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/10/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/10/2019, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 600,00 em 14/09/2019 Número de referência: 595257

15/09/2019, 02:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/09/2019, 10:14

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/09/2019, 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 13:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/09/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 13:48

Juntada de Petição

11/09/2019, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 14:55

SENTENÇA

•14/05/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 13:48