Cumprimento de sentença 0020458-25.2007.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0020458-25.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2024, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281

09/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

31/08/2023, 23:59

Despacho

21/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00204582520074025101

18/08/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (OAB RJ043696) APELADO: GALEAO BOUTIQUE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (OAB RJ043696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0020458-25.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

08/10/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

08/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 10:03

SENTENÇA

•12/08/2021, 10:30

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 281

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 00204582520074025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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