Procedimento Comum Cível 0170965-48.2014.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0170965-48.2014.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELAINE DA SILVA SANT ANA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: ALLAN DA SILVA SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: MARCELO HENRIQUE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOSE ALEXANDRE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: GABRIEL PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOAO PAULO PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0170965-48.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELAINE DA SILVA SANT ANA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: ALLAN DA SILVA SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: MARCELO HENRIQUE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOSE ALEXANDRE PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: GABRIEL PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: JOAO PAULO PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0170965-48.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01709654820144025102/TRF2

Todas as movimentações(185)