Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001256-33.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001256-33.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS (OAB RJ229003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 10/02/2026 - Juntada de certidão

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais. Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Evento 107, PET1 - Expeça-se a certidão de validação de procuração. Cumprido, dê-se vista à parte exequente por 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente documento de identidade da síndica Ramona Café Bispo, para conferência da assinatura na procuração.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais. Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento. Macaé/RJ, 19/11/2025

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos dos honorários sucumbenciais. Cumprido, dê-se vista à parte executada para que deposite o valor da condenação. Prazo: 15 (quinze) dias.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos dos honorários sucumbenciais. Cumprido, dê-se vista à parte executada para que deposite o valor da condenação. Prazo: 15 (quinze) dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE GALES ADVOGADO(A): MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré (evento 81, COMP2), devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais. Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento. Macaé/RJ, 31/07/2025

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00