Cumprimento de sentença 5001119-47.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001119-47.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 87 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/12/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO Eventos 45 e 56. Ante a informação de correção do ato de concessão prestada no dia 24/09/25, aguarde-se a data prevista para o pagamento dos benefícios de outubro/25, ou seja, início de novembro. Após, caso persista a ausência de pagamento, deverá o autor informar tal situação. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da planilha com os cálculos das parcelas pretéritas.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:24

Mudança de Classe Processual

24/09/2025, 16:33

Mero expediente

24/09/2025, 16:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 11:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

04/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

01/08/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO AUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 04/07/2025 - Determinada a citação

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-47.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANTONIO MARCO MARCELINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2. Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil". Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2. Defiro a gratuidade de justiça. 3. Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6. Após, venham conclusos para sentença.

07/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00