Recurso Especial 0000523-87.2018.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 23

Partes do Processo

ANGELA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARTA HELENA MENDES DE QUEIROZ

CPF

Autor

VALDELICE DE ASSIS ROSARIO

CPF

Autor

VALERIA VIEIRA VASCONCELLOS FERNANDES

CPF

Autor

VIVIAN PATRICIA PAMPLONA DE ALENCAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANGELA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARTA HELENA MENDES DE QUEIROZ

CPF

Autor

VALDELICE DE ASSIS ROSARIO

CPF

Autor

VALERIA VIEIRA VASCONCELLOS FERNANDES

CPF

Autor

VIVIAN PATRICIA PAMPLONA DE ALENCAR

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 20:00

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, MARTA HELENA MENDES DE QUEIROZ, VALDELICE DE ASSIS ROSARIO, VALERIA VIEIRA VASCONCELLOS FERNANDES e VIVIAN PATRICIA PAMPLONA DE ALENCAR e provido

29/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/06/2024, 16:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393763/2024

24/05/2024, 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 19:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 18:45

Protocolizada Petição 393763/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 20:00

•06/05/2024, 11:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:19

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 20:00

•06/05/2024, 11:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:19

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 11:17