Procedimento Comum Cível 0152676-36.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0152676-36.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215

16/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

25/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 01526763620154025101/TRF2

09/05/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28S)

05/09/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABELLA SILVA BRAGANCA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: ALCIDIA BRAGANCA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA LIMA DE AQUINO (OAB RJ115510) ADVOGADO(A): MARIA TERESA SCHMIDT PACIFICO MARQUES (OAB RJ112520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152676-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

03/10/2022, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 01526763620154025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

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