Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007195-88.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007195-88.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 13/11/2025 - Expedição de mandado Evento 116 - 13/11/2025 - Expedição de mandado

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento. Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 13:25

Reativação

03/11/2025, 11:23

Baixa Definitiva

19/10/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório. Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias. Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 04/07/2025 - Juntado(a)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/06/2025, 14:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007195-88.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SUYANNE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) REQUERENTE: ELOAH RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme acordo homologado em sentença (evento 46). Prazo: 30 (trinta) dias úteis. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistencial Pessoa com Deficiência DIB 05/06/2024 DIP 01/03/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Cumprido, dê-se vista à parte autora. Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 12.108,53, bem como requisite-se o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, conforme determinado na sentença (evento 46). Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 42. Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ciência ao MPF.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 17:55

Mudança de Classe Processual

09/06/2025, 14:55

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00