Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF21° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
25/01/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
MARINO FRANCISCO DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELDOR EVANGELISTA FERREIRA
OAB/RJ 139241·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/07/2025, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007481-32.2016.4.02.5118/RJ EXECUTADO: MARINO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ELDOR EVANGELISTA FERREIRA (OAB RJ139241)
SENTENÇA
Isto posto, extingo o processo com fulcro no art. 924 II, do CPC.
07/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025, 17:21
Mero expediente
08/05/2025, 17:09
Mero expediente
21/03/2025, 15:02
Mero expediente
17/12/2024, 16:54
Outras Decisões
06/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: SAM MARINO DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA
EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA WIENEN
EXECUTADO: MARINO FRANCISCO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012303579 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARINO FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: 39230074772,para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 104/2015, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 3.722,77, valor(es) atualizado(s) em 25/01/2016, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/01/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007481-32.2016.4.02.5118/RJ