Embargos à Execução Fiscal 5013557-30.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013557-30.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013557-30.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) SENTENÇA Do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS para, sanando a omissão suscitada, incluir como penúltimo parágrafo na fundamentação da sentença embargada o seguinte: "... Ressalto, por fim, que o Tema 1.327/STJ ainda não foi julgado e a determinação de suspensão diz respeito apenas ao processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial nos processos pendentes de julgamento sobre a questão. Assim, não há impedimento para o julgamento do presente feito. ".

21/01/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/01/2026, 13:03

Mero expediente

26/11/2025, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013557-30.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

13/11/2025, 00:00

Improcedência

12/11/2025, 10:47

Mero expediente

28/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013557-30.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO As alegações autorais podem ser esclarecidas mediante simples exame dos processos administrativos acostados. Em consequência, indefiro a produção de prova pericial, uma vez que não há nos autos fatos cuja prova dependa de conhecimento especial técnico, nos termos do art. 464, § 1o, do CPC. Venham cls. para sentença.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013557-30.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de prova pericial, deverão ser apresentados, desde logo, os quesitos para a verificação de sua pertinência. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 20:55

Mero expediente

15/12/2024, 10:07

Distribuição (dependência)

21/11/2024, 18:02

Documentos

•18/03/2026, 00:00