Cumprimento de sentença 5037730-91.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5037730-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037730-91.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LIVIA PANDOLFI TABACHI AMADO ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 19:07

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:36

Mero expediente

19/12/2025, 18:09

Mero expediente

14/11/2025, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037730-91.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: LIVIA PANDOLFI TABACHI AMADO ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 09/09/2025 - Juntado(a)

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:42

Mero expediente

24/07/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037730-91.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LIVIA PANDOLFI TABACHI AMADO ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + Juros) da execução, bem como do destaque de honorários contratuais, inclusive dos honorários devidos à União Federal /PFN, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037730-91.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LIVIA PANDOLFI TABACHI AMADO ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada AMANDA REGATTIERI SEVERO, OAB/ES 35.551 de que a concentração de intimações unicamente em seu nome está condicionada ao manejo de rotina processual de substabelecimento sem reservas do outro advogado ainda vinculado à parte autora. No mais, a parte executada é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 73, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 17:37

Mero expediente

05/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:24

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVIA PANDOLFI TABACHI AMADO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5037730-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

25/04/2024, 00:00

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