Procedimento Comum Cível 0019585-44.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0019585-44.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030) ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809) ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): MARIANA PAIS ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0019585-44.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030) ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809) ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIANA PAIS ALBUQUERQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0019585-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/05/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

19/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

14/11/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

13/11/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

26/10/2021, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

26/10/2021, 01:23

Juntada de Petição

20/10/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

20/10/2021, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

15/10/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 15:29

Expedição de ofício

14/10/2021, 15:04

Documentos

OUTROS

•26/10/2021, 18:46

OUTROS

•26/10/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030) ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809) ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIANA PAIS ALBUQUERQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0019585-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/05/2023, 00:00

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Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de ofício

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