Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANDIRA MANOEL DA ROCHA ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: JOSE HERVAN PIGNATON ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: MOACIR ANTONIO PIGNATON ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: VALDECY MANOEL DA ROCHA ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: FERNANDO AUGUSTO PIGNATON ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: GIOVANNA TEREZINHA POSSATTO ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: ANGELA MARIA PIGNATON NASERI ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: JOÃO LUIZ SPERANDIO ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: SILVIA MARIA POSSATTO TOSE ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: CLARA DE ASSIS PIGNATON MORO ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: PEDRO DONATO MORO ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: MARIA CARMEN PIGNATON ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: AGNES INES PIGNATON BRAGATTO ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: JAIR MANOEL DA ROCHA ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: JOSIAS GUILHERME PIGNATON ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: ALPHEU MANOEL DA ROCHA ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: LIGIA MARIA SOARES PIGNATON
APELANTE: ANA MARLENE PIGNATON ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELANTE: RUBENS MANOEL DA ROCHA ADVOGADO(A): LIDIEL SILVA SCHERRER (OAB ES005668) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280)
APELANTE: JAUBER DORIO PIGNATON ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) ADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)
APELANTE: CARLOS ALBERTO MODENESI PIGNATON ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI (OAB ES003792)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA
APELADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000589-66.2013.4.02.5004/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO