Execução Fiscal 0048644-98.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.215,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRMAOS CUPELLO JORNAIS E REVISTAS LTDA

CNPJ

Reu

ERCOLE ANTONIO PINHEIRO CUPELLO

CPF

Reu

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WALDEMIRO CUPELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/01/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/01/2024, 18:33

Despacho

09/01/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/12/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:52

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:10

Juntada de certidão

02/12/2023, 15:27

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/11/2023, 20:20

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/01/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/01/2024, 18:33

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/01/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/12/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:52

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:10

Juntada de certidão

02/12/2023, 15:27

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:50

Juntada de certidão

14/11/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/10/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 09:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS CUPELLO JORNAIS E REVISTAS LTDA EXECUTADO: WALDEMIRO CUPELLO EXECUTADO: ERCOLE ANTONIO PINHEIRO CUPELLO EDITAL Nº 510010389075 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal dos executados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR IRMAOS CUPELLO JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ N° 32.185.399/0001-19, WALDEMIRO CUPELLO, CPF 086.851.347-49, e ERCOLE ANTONIO PINHEIRO CUPELLO, CPF 445.624.387-20, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução dos valores de R$ 16.953,44, R$ 1.530,81, R$ 3.680,67 e R$ 7.050,92, atualizados em 11/04/2016, no total de RS 29.215,84 + acréscimos legais, respectivos às Certidões das Dívidas Ativas 7061401243508, 7071500476400, 7071400165136 e 7061502668750 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 537022168019). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 16/05/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048644-98.2016.4.02.5115/RJ

25/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

22/05/2023, 16:05

Expedição de Edital - citação

16/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:07

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

15/02/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023, 11:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

18/01/2023, 16:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

16/01/2023, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

06/12/2022, 10:36

Expedição de mandado - RJTERSECMA

05/12/2022, 10:57

Expedição de mandado - RJTERSECMA

05/12/2022, 10:57

Decisão interlocutória

26/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:03

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/11/2019, 02:56

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

20/03/2018, 13:24

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

20/03/2018, 11:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

19/03/2018, 16:51

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

19/03/2018, 16:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/03/2018, 17:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/03/2018, 17:28

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/03/2018, 19:35

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/12/2017, 18:38

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

05/12/2017, 16:20

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

05/12/2017, 16:09

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

05/12/2017, 15:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

22/11/2017, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

22/11/2017, 15:27

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

16/11/2017, 14:55

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

16/11/2017, 14:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

14/11/2017, 14:12

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

31/10/2017, 13:10

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

15/08/2017, 13:14

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

18/07/2017, 18:54

Juntada - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

18/07/2017, 18:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:38

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

23/03/2017, 16:44

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

23/03/2017, 16:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

08/03/2017, 18:19

Certidão - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

20/01/2017, 13:33

Edital Livre - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

13/01/2017, 16:43

Certidão - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

13/01/2017, 16:11

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/12/2016, 12:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

16/12/2016, 11:23

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2016, 13:41

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

21/11/2016, 15:38

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

29/09/2016, 17:43

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

18/07/2016, 17:48

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

18/07/2016, 17:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

23/05/2016, 13:41

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

23/05/2016, 13:40

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/05/2016, 16:43

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

11/05/2016, 14:41

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

26/04/2016, 22:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

19/04/2016, 14:17

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

14/04/2016, 20:24

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

14/04/2016, 15:47

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

14/04/2016, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2017, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2016, 20:24