Cumprimento de sentença 5041056-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 26/05/2026 - Juntado(a)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 20:34

Mero expediente

27/11/2025, 02:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/11/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) DESPACHO/DECISÃO Assunto: PIS Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041056-59.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A ADVOGADO(A): MARCELO MELO RODRIGUES (OAB ES010213) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, retificando a parte dispositiva da sentença quanto à fixação dos honorários advocatícios, que passa a ter a seguinte redação: "Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, que fixo de forma escalonada, nos termos do art. 85, § 3º, I e II, do CPC, em: a) 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente a 200 salários mínimos; e b) 8% (oito por cento) sobre o valor que exceder a 200 salários mínimos até o limite do valor da causa." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intimem-se.

07/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2025, 18:23

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2025, 11:13

Procedência

10/02/2025, 14:14

Mero expediente

16/05/2024, 16:36

Ato ordinatório

04/03/2024, 18:34

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:48

Ato ordinatório

04/12/2023, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00