Procedimento Comum Cível 5041690-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

VISTA DE BICANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB/ES 015762·CPF·Representa: Autor

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB/ES 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5041690-55.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 18:16

Petição (Apelação)

29/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041690-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VISTA DE BICANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) SENTENÇA Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes do teor dessa decisão.

07/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2025, 18:24

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 18:05

Renúncia ao direito pelo autor

13/12/2024, 17:55

Julgamento em Diligência

30/09/2024, 10:20

Mero expediente

25/06/2024, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 16:10

Recurso Especial repetitivo

19/03/2024, 18:50

Ato ordinatório

06/02/2024, 07:15

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:35

Mero expediente

15/12/2023, 18:09

Mero expediente

20/11/2023, 18:26

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5041690-55.2023.4.02.5001 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 18:16

Petição (Apelação)

29/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041690-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VISTA DE BICANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) SENTENÇA Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes do teor dessa decisão.

Documentos

•07/08/2025, 00:00

07/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2025, 18:24

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 18:05

Renúncia ao direito pelo autor

13/12/2024, 17:55

Julgamento em Diligência

30/09/2024, 10:20

Mero expediente

25/06/2024, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 16:10

Recurso Especial repetitivo

19/03/2024, 18:50

Ato ordinatório

06/02/2024, 07:15

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:35

Mero expediente

15/12/2023, 18:09

Mero expediente

20/11/2023, 18:26

Mero expediente

25/10/2023, 17:56

Distribuição (sorteio)

24/10/2023, 18:58

•07/07/2025, 00:00