Cumprimento de sentença 5049676-85.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049676-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 15:07

Decisão interlocutória

17/04/2023, 15:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50496768520224025101

31/03/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO GABRIEL DE CASTRO FORTES BASTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321) PARTE AUTORA: MARIANA BARCA DE CASTRO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5049676-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

03/12/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

01/12/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:07

SENTENÇA

•30/09/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO GABRIEL DE CASTRO FORTES BASTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321) PARTE AUTORA: MARIANA BARCA DE CASTRO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO SILVA (OAB RJ082321) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5049676-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50496768520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

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