Execução Fiscal 5038389-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 2.024,55
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-61
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Autor
WALKIRIA FONSECA DOS SANTOS
CPF
038.***.***-74
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF
098.***.***-90
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·
Representa: Autor
THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
OAB/RJ 235952
·
CPF
117.***.***-10
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/08/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/08/2024, 16:57
Juntada de Petição
16/08/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 10:38
Determinada a intimação
05/08/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 16:08
Determinada a intimação
02/07/2024, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 14:59
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Todas as movimentações
(97)
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/08/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/08/2024, 16:57
Juntada de Petição
16/08/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 10:38
Determinada a intimação
05/08/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 16:08
Determinada a intimação
02/07/2024, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 13:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/06/2024, 13:24
Juntada de certidão
19/06/2024, 13:23
Decisão interlocutória
10/06/2024, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024, 20:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
09/05/2024, 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 23:15
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 15:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
25/03/2024, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023, 11:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023, 22:08
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 22:08
Juntada de certidão
27/10/2023, 21:33
Juntada de certidão
20/10/2023, 16:24
Juntada de certidão
10/10/2023, 18:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
25/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: WALKIRIA FONSECA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010389066 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal da executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR WALKIRIA FONSECA DOS SANTOS, CPF N° 038.554.937-74, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução dos valores de R$ 744,41, R$ 679,78 e R$ 600,36, atualizados em 31/12/2017, no total de R$ 2.024.55 + acréscimos legais, respectivo às Certidões das Dívidas Ativas 2017/001894, 2017/005261 e 2017/010234, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 795312942420). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 16/05/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038389-96.2020.4.02.5101/RJ
25/05/2023, 00:00
Juntada de certidão
22/05/2023, 18:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
22/05/2023, 16:55
Expedição de Edital - citação
16/05/2023, 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023, 11:38
Expedição de mandado - RJTERSECMA
09/03/2023, 16:03
Juntada de certidão
23/11/2022, 15:32
Juntada de certidão
10/11/2022, 18:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022, 11:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
21/10/2022, 11:25
Expedição de mandado - RJTERSECMA
05/10/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022, 08:59
Ato ordinatório praticado
09/06/2022, 08:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/06/2022, 18:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/04/2022, 11:48
Expedição de mandado - RJTERSECMA
18/04/2022, 16:55
Decisão interlocutória
11/02/2022, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022, 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF05F para RJTER01F)
11/02/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2022, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 12:58
Declarada incompetência
09/11/2021, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021, 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 19:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021, 18:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/09/2021, 13:14
Expedição de mandado - RJTERSECMA
20/08/2021, 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2021, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/07/2021, 15:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/07/2021, 16:30
Expedição de mandado - RJTERSECMA
01/07/2021, 01:30
Despacho
30/06/2021, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021, 14:27
Juntada de Petição
23/06/2021, 07:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021, 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021, 17:36
Juntada de certidão
05/05/2021, 17:59
Juntada de certidão
02/02/2021, 22:29
Juntada de certidão
08/11/2020, 19:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020, 15:55
Juntada de certidão
04/08/2020, 21:25
Expedição de mandado - RJTERSECMA
29/06/2020, 19:36
Despacho/Decisão - Determina Citação
29/06/2020, 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020, 14:50
Distribuído por sorteio
26/06/2020, 14:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2024, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
10/06/2024, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2024, 23:15
ATO ORDINATÓRIO
•
27/10/2023, 22:08
ATO ORDINATÓRIO
•
09/06/2022, 08:59
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2022, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2021, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2021, 09:37
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2020, 18:31