Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000386-76.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000386-76.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000386-76.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FABRICIO ZIDANE CARVALHO CONCEICAO JOVENCIO ADVOGADO(A): DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ221151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000386-76.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FABRICIO ZIDANE CARVALHO CONCEICAO JOVENCIO ADVOGADO(A): DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ221151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000386-76.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FABRICIO ZIDANE CARVALHO CONCEICAO JOVENCIO ADVOGADO(A): DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ221151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000386-76.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FABRICIO ZIDANE CARVALHO CONCEICAO JOVENCIO ADVOGADO(A): DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ221151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

26/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000386-76.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: FABRICIO ZIDANE CARVALHO CONCEICAO JOVENCIO ADVOGADO(A): DAYARA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ221151) SENTENÇA III. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

07/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2025, 18:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/02/2025, 16:39

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:43

Petição (Embargos de declaração)

07/01/2025, 17:17

Procedência

18/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

25/06/2024, 11:36

Mero expediente

24/06/2024, 11:55

Mero expediente

10/06/2024, 17:32

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00