Tutela Cautelar Antecedente 5000945-14.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoTutela Cautelar Antecedente

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Magé

Partes do Processo

CLEITON FERREIRA MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000945-14.2025.4.02.5114/RJ REQUERENTE: CLEITON FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 30, porém os REJEITO. Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal. Publique-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2026, 14:04

Mero expediente

03/12/2025, 12:53

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000945-14.2025.4.02.5114/RJ REQUERENTE: CLEITON FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas pelo autor, a quem condeno ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Suspendo a condenação (art. 98, §3o, do CPC), diante da gratuidade de justiça deferida. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

17/11/2025, 00:00

Improcedência

14/11/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000945-14.2025.4.02.5114/RJ REQUERENTE: CLEITON FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 dias.

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:30

Emenda à Inicial

28/04/2025, 15:00

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 10:31

Documentos

•21/01/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00